Quatro maiores cervejarias do Japão são suspeitas de combinar preços há anos

A Comissão de Comércio Justo do Japão (JFTC) realizou buscas nos escritórios da Asahi Breweries, Kirin Brewery, Sapporo Breweries e Suntory na manhã de quarta-feira, apreendendo diversos materiais que serão analisados para determinar se as empresas agiram em conjunto para aumentar os preços de atacado.

Há muitos anos, essas quatro empresas controlam mais de 90% do mercado japonês de cerveja e bebidas similares, que atualmente supera 1,6 trilhão de ienes (US$ 10,1 bilhões). Quando um pequeno grupo de empresas domina um mercado por um período prolongado, elas podem se tornar interdependentes, tomando decisões sobre preços ou produção com base nas ações de suas rivais.

Um relatório de um grupo de pesquisa da JFTC, datado de 1992, sobre movimentos sincronizados de preços na indústria cervejeira, observou "um padrão no qual, quando uma empresa aumenta os preços, as outras fazem o mesmo em um intervalo de tempo extremamente curto".

O relatório analisou alterações de preços ocorridas em 1980, 1983 e 1990 que não estavam relacionadas a aumentos de impostos, e observou que as justificativas apresentadas por cada empresa eram praticamente idênticas.

"A combinação de preços pode ter sido uma prática de longa data no setor", disse uma fonte da comissão. "A JFTC vem monitorando possíveis condutas ilegais há muitos anos."

O caso mais recente envolve a suspeita de que as quatro cervejarias coordenaram a magnitude dos aumentos nos preços de atacado ao longo dos últimos anos. Dentro do prazo prescricional de cinco anos previsto na legislação antitruste japonesa, as empresas ajustaram preços em 2022, 2023, 2025 e 2026.

Nesse período, os custos de ingredientes e energia foram elevados pela guerra da Rússia na Ucrânia. A possibilidade de que as cervejarias tenham aproveitado a inflação como oportunidade para aumentar os preços é um fator que embasa as suspeitas da JFTC.

A investigação se concentrará no conhecimento que os executivos tinham sobre a situação. A JFTC acredita que as empresas de cerveja podem ter utilizado diferentes bases para seus aumentos de preços — como por litro, por lata ou por barril —, dependendo do momento. Suspeita-se que gerentes de escritórios de vendas tenham participado de reuniões sigilosas, com alguns deles relatando os resultados a executivos.

Caso se conclua que a alta administração tinha conhecimento dos preços e tomou decisões sobre políticas relacionadas a acordos de preços, a JFTC poderá determinar que houve envolvimento desses executivos no cartel. O envolvimento organizacional para além do nível dos escritórios de vendas será um fator determinante na análise de uma eventual responsabilidade criminal.

A comprovação da "comunicação de intenção" será fundamental, afirmou Toshiyuki Nambu, ex-chefe do Departamento de Investigações da JFTC.

Casos como esse geralmente não deixam provas concretas, como acordos de preços registrados por escrito. A JFTC "precisará analisar evidências objetivas, como trocas de e-mails e anotações de reuniões, e interrogar os responsáveis para encontrar provas de que eles chegaram a um acordo para aumentar os preços", disse Nambu.

"Este caso, no qual a investigação se restringe à distribuição para atacadistas, apresenta uma estrutura simples para um cartel de fixação de preços", observou ele.