Quem é Kassio Nunes Marques, presidente do TSE nas eleições 2026?

Eleito em abril deste ano, Nunes Marques sucedeu à ministra Cármen Lúcia, que estava no poder da Corte desde 2024, período em que ele ocupava o cargo de vice-presidente. Agora, o atual 58º presidente do TSE permanecerá na cadeira até maio de 2027.

Nunes Marques integra o STF desde 2020, quando foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No ano seguinte, o piauiense foi eleito presidente da segunda turma da Corte, que integra até hoje, apesar de não ocupar a cadeira mais alta. Já em 2023, Nunes Marques se tornou ministro efetivo do TSE, em que atuou como vice-presidente em 2024 e agora como presidente.

O piauiense é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), além de ser pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Maranhense, mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, doutor em Administração Hacienda y Justicia pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e pós-doutor em Direitos Humanos e Direito Constitucional pelas universidades de Salamanca e de Messina, na Itália, respectivamente.

O atual presidente do TSE atuou como advogado entre 1995 e 2011. Nestes anos, entre 2008 e 2011, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e, posteriormente, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 2011 a 2018. Antes de integrar a Corte do STF, Nunes Marques foi vice-presidente do TRF1 de 2018 a 2020, de acordo com o TSE.

No comando do órgão máximo da Justiça Eleitoral, o ministro exaltou a urna eletrônica, ao classificá-la como “patrimônio da democracia brasileira”. A fala veio após o candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro fazer declarações falsas sobre a ferramenta de voto brasileira.

Na última segunda-feira (17), Nunes Marques se reuniu com cerca de 100 embaixadores e representantes diplomáticos para detalhar planos de enfrentamento de deepfakes impulsionadas por inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais e o disparo em massa de desinformação estruturada, de acordo com o TSE.

Como ministro do STF, o ministro teve participação nos seguintes temas:

Afastou a aplicação da “revisão da vida toda” dos benefícios de aposentadoria;

Determinou a remessa do caso da Eletrobras à Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF);

Garantiu acesso ao crédito consignado para pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros programas federais de transferência de renda;

Confirmou dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro que autorizou o Ministério Público e a polícia a requisitar das empresas de telefonia dados cadastrais de pessoas investigadas, sem a necessidade de ordem judicial;

Apresentou um destaque que dificulta o aborto em gestação decorrente de estupro;

Votou pela criminalização da maconha e da diferenciação de usuário e traficante a partir de 40 gramas;

Votou a favor da tese do Marco Temporal.

André Mendonça

A vice-presidência do órgão máximo da Justiça Eleitoral é ocupada por André Mendonça, que também assumiu o cargo em abril de 2026. O doutor em direito é natural de Santos, em São Paulo, e também foi indicado ao STF por Bolsonaro, em que integra a Corte desde 2021.

Ministro André Mendonça em sessão plenária do TSE

Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Mendonça é graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) em Bauru, São Paulo, e especializado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Além disso, ele é mestre e doutor em Direito na Universidade de Salamanca, onde também atua como professor de doutorado, segundo o TSE.

Ainda como docente, o paulista foi pesquisador e professor visitante da Universidade de Stetson, nos Estados Unidos, e leciona na graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília.

Nos cargos públicos, Mendonça foi diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU), corregedor-geral da AGU, assessor especial na Controladoria-Geral da União (CGU) e duas vezes advogado-geral da União, de acordo com o TSE.

Durante o governo de Bolsonaro, o advogado atuou como ministro da Justiça e Segurança Pública. Hoje, na vice-presidência, Mendonça integra o TSE desde 2024.

Como é formada a Corte do TSE?

Com o objetivo de organizar as eleições, cadastrar os eleitores, fiscalizar candidatos e partidos e contar e apurar os votos em anos eleitorais, o TSE é formado por um colegiado de sete magistrados, no mínimo, segundo o TSE.

Desse total:

Três são eleitos dentro do STF: atualmente Nunes Marques, André Mendonça e José Antonio Dias Toffoli;

Dois são eleitos dentro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ): atualmente Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;

Dois ministros nomeados pelo presidente da República: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha.

A Constituição Federal de 1988 também prevê um substituto imediato para cada um dos sete membros efetivos do órgão. Na atual gestão, os ministros substitutos são:

STF: Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino;

STJ: Sebastião Alves dos Reis Júnior e Marco Aurélio Bellizze Oliveira;

Indicação: Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo. A outra vaga está vazia.

As regras da Corte também preveem que cada ministro é eleito para um biênio, ou seja, a cada dois anos, segundo o TSE. A reeleição consecutiva é proibida pelas regras da Casa.

*Estagiária sob supervisão de Diogo Max