O que é eleito por média? Entenda

Isso significa que o parlamentar eleito conquistou uma das cadeiras que sobraram após a primeira rodada de distribuição de vagas entre partidos e federações, de acordo com o sistema proporcional.

A divisão das vagas na Câmara dos Deputados e assembleias legislativas é feita separadamente em cada estado e no Distrito Federal (Câmara Legislativa do DF). Primeiro, a Justiça Eleitoral calcula o quociente eleitoral (QE), dividindo os votos válidos de cada região pelo número de vagas em disputa. No caso da Câmara, são entre 8 e 70 cadeiras disputadas por região, a depender do número de habitantes de cada Estado.

Depois, divide-se a votação de cada partido ou federação pelo QE, para definir o quociente partidário (QP) que determina quantas cadeiras a legenda obteve. As cadeiras não preenchidas nessa etapa e as não ocupadas pelos partidos em caso do candidato não ter a votação mínima exigida (10% do QE), são as chamadas “sobras eleitorais”, disputadas pelo critério das maiores médias.

No caso, para cada cadeira, os votos válidos de todos os partidos ou federações são divididos pelo número de vagas que a legenda já conquistou, mais um. Ao partido ou à federação que apresentar a maior média, caberá uma das vagas que sobram. Se houver outras cadeiras a distribuir, o cálculo é repetido, já considerando as vagas obtidas nas rodadas anteriores.

Na primeira etapa, só pode disputar uma sobra o partido ou federação que tenha alcançado ao menos 80% do QE e conte com um candidato que tenha recebido pelo menos 20% do QE. A cadeira vai para o candidato mais votado da lista que cumpra essa exigência.

Se ainda restarem vagas quando não houver mais legendas e candidatos que atendam a esses requisitos, a disputa é aberta a todos os partidos e federações que participaram da eleição. Nessa etapa final, não se exigem os patamares mínimos de votação da legenda nem do candidato. Ou seja, as cadeiras continuam sendo distribuídas pelas maiores médias.