TSE suspende site que oferece criptomoeda a quem divulgar conteúdo a favor de voto em Flávio Bolsonaro

Segundo a reportagem, o site é chamado de iniciativa "Brasil 22 Token (B22)" e foi lançado na terça-feira, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo. O projeto foi promovido no Instagram pelo perfil @hyperskidsafrica, de crianças ugandenses, que tem 12,9 milhões de seguidores e aparece no site de criptomoedas como "parceira oficial".

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A decisão, proferida pela ministra Estela Aranha, atendeu a um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinou a suspensão imediata do site e o fim da distribuição dos tokens.

"A documentação apresentada revela elementos concretos aptos a demonstrar a plausibilidade jurídica da alegação de que o programa denominado 'Brasil 22 Token' extrapola a mera manifestação política de apoiadores e constitui, em tese, mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo de natureza político-eleitoral", diz a decisão.

De acordo com o g1, a ministra do TSE também determinou que fossem adotadas providências para remoção de conteúdo nas redes sociais e preservação das postagens e dos dados dos envolvidos. A decisão também incluiu a quebra do sigilo dos dados cadastrais das contas da qual partiram as criptomoedas.

A campanha do PT acionou o TSE na quinta-feira (8), ingressando com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por suspeita de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Um post no Instagram mostrava crianças dançando com a camiseta da campanha incentivava a compra da criptomoeda $B22 e citava o próprio Flávio Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal (PRTB), que tentou concorrer a presidente, mas foi barrado pela Justiça e hoje apoia Flávio.

"Recebemos 120 milhões de tokens $B22 por meio desta parceria! Um movimento que apoia a HypersKids e acredita em um Brasil melhor. Apoiamos a visão de @nikolasferreiradm, @flaviobolsonaro e @pablomarcal1. Junte-se a nós: compre $B22, compartilhe nas suas redes sociais e acesse o site para saber como ganhar tokens inspirando outras pessoas a votar 22!", dizia o post no Instagram das crianças.

A lei eleitoral veda oferecer vantagem econômica a quem divulga propaganda eleitoral na internet e proíbe empresas de doar recursos para campanhas eleitorais e candidatos, inclusive com criptomoedas. Três especialistas ouvidos pelo g1 apontam indícios de violação da lei na campanha Brasil 22 Token divulgada no perfil das crianças de Uganda.

Os envolvidos foram procurados pelo portal, mas não retornaram à reportagem.