Clínica odontológica é interditada pela Agefis por irregularidades sanitárias em Fortaleza

Uma clínica odontológica localizada na Avenida Mozart Lucena, no Bairro Vila Velha, foi interditada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), por irregularidades sanitárias. A ação ocorreu na última terça-feira (6).

Entre as falhas encontradas no local pelo órgão, estão a ausência de alvará, licença sanitária e documentação relacionada ao gerenciamento de resíduos; além de problemas nas rotinas de limpeza, processamento e esterilização dos artigos utilizados nos atendimentos odontológicos.

Siga o canal do g1 Ceará no WhatsApp

Conforme a Agefis, durante a fiscalização, o estabelecimento também não apresentou o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e os Manifestos de Transporte de Resíduos (MTRs), documentos que comprovam a destinação e o transporte adequado dos resíduos gerados pelo estabelecimento.

Clínica odontológica é interditada pela Agefis por irregularidades sanitárias em Fortaleza.

Agefis/ Divulgação

A ausência do PGRSS e do MTRs são classificadas pelo Código da Cidade como infrações graves .

Por realizar procedimentos que envolvem riscos à saúde, o estabelecimento é classificado como de alto risco sanitário. O responsável pela clínica terá prazo de 10 dias para apresentação de defesa e os documentos que comprovam o transporte e a destinação adequada dos resíduos.

“Nesses estabelecimentos, a inspeção prévia é necessária para que sejam verificadas as condições de estrutura, funcionamento, processamento de materiais, gerenciamento de resíduos e demais procedimentos que possam impactar a segurança dos pacientes e dos profissionais”, disse a gerente de fiscalização da Agefis, Helayne Lima.

Falhas no processo de esterilização

Fiscalização identificou condições inadequadas no armazenamento e processamento de materiais utilizados nos atendimentos odontológicos.

Agefis/ Divulgação

Durante a vistoria, os fiscais identificaram que a sala destinada ao expurgo e à esterilização apresentava condições inadequadas de estrutura física, com sinais de mofo, infiltrações nas paredes e no teto, além de superfícies sem revestimento adequado, problemas de ventilação, higiene e organização.

Também foram constatadas falhas no processo de lavagem dos artigos, com utilização de acessórios inadequados, como esponja de lavar louça e detergente que não é específico para essa finalidade. Também não estavam disponíveis todos os equipamentos de proteção individual necessários para as atividades de limpeza e desinfecção.

Outra irregularidades encontradas pela Agefis são:

secagem inadequada dos artigos;

reaproveitamento de embalagens de grau cirúrgico, que são de uso único;

armazenamento inadequado de materiais esterilizados;

ausência de monitoramento biológico semanal do processo de esterilização;

falta de indicadores químicos nas embalagens dos materiais reprocessados; e

ausência de documentação referente à manutenção preventiva da autoclave.

Na clínica também não havia separação técnica ou física entre as áreas limpa e suja na bancada de processamento, e o fluxo de trabalho não seguia a sequência unidirecional exigida para evitar a contaminação dos materiais já processados.

Interdição cautelar

Ainda segundo a Agefis, no momento da inspeção, a clínica também funcionava sem responsável técnico no local e não apresentou o certificado de responsabilidade técnica expedido pelo conselho de classe competente.

Diante das irregularidades, o órgão lavrou auto de infração e realizou a interdição cautelar de todo o estabelecimento.

"A medida permanece até que as condições que motivaram a interdição sejam regularizadas, conforme as exigências da fiscalização sanitária. O responsável terá prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa, e o valor da multa será definido após o julgamento do auto de infração", falou a Agefis.

A desobediência à interdição poderá resultar na lavratura de novo auto de infração, além de eventual responsabilização nas esferas civil e penal.

Assista aos vídeos mais vistos do Ceará