Com foco nas pessoas, Wadih Damous quer melhorar a regulação dos planos de saúde

Damous é o segundo convidado do videocast “Concedo a Palavra”, em que o advogado e professor Flavio Galdino debate temas jurídicos de forma clara e acessível.

"Tem sido uma experiência desafiadora, é um setor extremamente complexo. O que se quer é o foco no ser humano", disse Damous na entrevista. "Falo sempre na pessoa humana, é ela que deve estar no centro das preocupações quando se fala em saúde".

Damous, que já presidiu por duas vezes a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), diz que é preciso entender as necessidades das pessoas e as ponderações das operadoras.

"Nós temos que entender, ouvir. É claro que existe uma parte mais vulnerável, e sempre terei um olhar especial para isso. Não fui para a ANS administrar lucro de operadoras, mas também não fui para quebrá-las. Quero aperfeiçoar a regulação, enfrentar a vida real, que é a reclamação de reajuste, rescisão unilateral, reembolso... E, paralelamente, a questão da incorporação das novas tecnologias", disse Damous a Flavio Galdino.

Damous foi também secretário nacional do Consumidor (Senacon) entre 2023 e 2025 e, agora, aprofunda a experiência na regulação da saúde suplementar. Ao apresentar o colega, Galdino lembrou que, atualmente, segundo a ANS, 25% da população do país depende dos planos de saúde, o que corresponde a cerca de 53 milhões de pessoas.

"Às vezes as pessoas não compreendem muito bem como funciona esse setor, e eu o convidei para trazermos um pouco de luz ao assunto, desta que é uma área muito sensível da vida individual e da vida coletiva", observou Galdino.

Inflação da área médica

O diretor-presidente da ANS explicou que a agência regula e fixa o percentual de reajuste dos planos individuais — medida prevista no marco regulatório do setor —, mas não estabelece um teto para os reajustes dos empresariais, que são definidos conforme regras contratuais e negociações entre as partes. E revelou estar trabalhando em uma possível coopezação com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que o órgão meça a inflação específica da área médica, criando um parâmetro transparente para os reajustes.

"Ficou claro que não vamos tolerar abusos. Se o abuso estiver configurado, a ANS vai atuar nos termos da lei, nos limites que a lei que rege o setor permite", afirmou Damous.

Os advogados debateram sobre sustentabilidade do setor, alta sinistralidade e insolvência dos planos. Foi destacado o atual desafio de equilibrar a necessidade dos pacientes de acessar novas tecnologias, como tratamentos avançados, com custos altos.

"Novas tecnologias surgem de forma intensiva e, com isso, cresce a demanda da indústria farmacêutica e dos cidadãos", diz Damous, explicando o que a ANS vem considerando: "Os fatores evidência científica, eficácia, resultado e preço. A ANS tem procurado se emparelhar em termos de qualidade, recursos humanos e tecnológicos para responder às questões. E temos negociado preço. Do que adianta ter novos medicamentos, se forem inalcançáveis?".

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grau de judicialização na saúde suplementar ultrapassou o da pública. Em 70% dos casos, lembrou Galdino, há concessão de liminar. Para Damous, a judicialização é o sintoma e não a causa. Se há judicialização, diz ele, é porque algo falhou antes, inclusive a ANS e sua regulação.

O segundo episódio já está disponível no site do Valor Econômico e na CBN.

O videocast é patrocinado pelo Instituto Justiça & Cidadania, uma realização do professor Flavio Galdino e da Editora Globo.