Senado pode votar nesta quarta em 1º e 2º turnos PEC do fim da escala 6x1

Ton Molina/Agência Senado

O plenário do Senado inicia nesta quarta-feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6x1. A possibilidade de aprovação do texto em dois turnos cresceu na tarde de terça-feira (13), mas ainda depende da postura da oposição, que se posicionou contra o projeto desde o início, mas que mudou de opinião na última hora temendo estragos para a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

“Pautei para quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da PEC 221, de 2019, que trata do fim da escala 6x1. Cumpro, assim, o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental. Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção”, disse no plenário o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Após classificar a PEC como “inoportuna”, “hipocrisia”, “prejudicial ao trabalhador” e “solução fácil”, Flávio mudou subitamente o posicionamento. “A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6x1. Então, vou votar a favor. Só que a gente defende algo ainda melhor”, disse o candidato na terça, após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A mudança, segundo aliados, visa evitar danos à candidatura.

A votação em primeiro turno acontece logo após a quinta e última sessão de discussão sobre a PEC - uma exigência do regimento do Senado. Para que a matéria possa ser votada em segundo turno - e promulgada -, seriam necessárias outras três sessões de debates, o que adiaria a aprovação para depois da eleição. Para evitar que isso aconteça, a base governista tenta aprovar um requerimento para alterar o calendário.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), recolheu assinaturas de apoio ao requerimento, que será protocolado na manhã desta quarta. Alcolumbre revelou na terça que já havia apoio suficiente para colocar o pedido em votação. Uma vez aprovado, o calendário de discussões poderá ser encurtado e a votação em segundo turno, liberada.

Aliada de Flávio, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o seu partido não irá apoiar a mudança de calendário. Na avaliação dela, a votação deveria ocorrer apenas no primeiro turno, deixando a segunda fase para depois do desfecho da eleição presidencial. Ela disse, no entanto, que votará a favor da PEC.

Setores bolsonaristas, contudo, resistem. O senador Laercio Oliveira (PP-SE) encaminhou aos colegas um pedido de assinatura para uma emenda que, se aprovada, altera o texto da PEC e obriga uma nova votação pela Câmara dos Deputados. A mudança proposta pelo parlamentar muda as regras de transição para o fim da escala 6x1 e, na prática, adia a aprovação da proposta.

Apesar do tom cauteloso, a líder do governo disse confiar na votação em dois turnos. “Protocolando, a gente consegue votar o primeiro turno e o segundo turno amanhã [hoje]”, afirmou. Teresa Leitão explicou que buscou apoio por meio dos líderes e das bancadas partidárias.

A senadora avaliou que a receptividade à proposta é “muito boa”, mas não confirmou quantas assinaturas terá para o requerimento. “Teremos as assinaturas necessárias das bancadas”, garantiu. Ela também negou ter participado de um acordo, mencionado pela oposição, para deixar a votação do segundo turno para depois do pleito, marcado para 25 de outubro. “Eu não sei com quem eles fizeram esse acordo. Comigo não foi”, disse.

Parlamentares governistas aproveitaram a declaração de Flávio para ironizar a súbita mudança de opinião do candidato da extrema-direita. “Ele passou a concordar com reajuste do Bolsa Família, com a Farmácia Popular e agora com o fim da jornada 6x1. Se continuar nesse ritmo, até o dia 25 ele vota 13”, disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

O apoio anunciado por Flávio contrasta com meses de críticas à PEC. Em maio, chamou a discussão de “inoportuna e eleitoreira” e previu desemprego em massa; em agosto, defendeu a jornada flexível; em setembro, recusou-se a revelar seu voto. Já em outubro, acusou Lula de oportunismo e disse ter uma proposta “infinitamente melhor”. Agora, às vésperas do segundo turno e diante de uma disputa acirrada, adere à medida por reconhecer sua popularidade entre os trabalhadores.