PCC e CV disputam fronteiras; países vizinhos se aliam a EUA

Divulgação/Polícia Federal

Integrantes das duas maiores facções criminosas do Brasil, Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), travam uma disputa em cidades de Mato Grosso do Sul. O Estado registra uma disparada no número de mortes. Entre janeiro e agosto, foram 313 homicídios dolosos, alta de 34% em relação ao mesmo período do ano passado. Nenhum outro Estado brasileiro teve um aumento tão grande de assassinatos. O Ministério Público calcula que do total de mortes no período, cerca de cem tiveram relação direta com o conflito.

O pano de fundo dessa onda de ataques, que tem deixado corpos cravejados de balas nas ruas ou dentro das casas, é uma disputa pelo controle dos acessos da fronteira de Mato Grosso do Sul com os territórios do Paraguai e da Bolívia, por onde são transportadas regularmente cargas de cocaína para o Brasil.

A droga continua sendo a moeda forte do PCC e do CV - especialmente devido a negociações que envolvem remessas de toneladas da substância para a Europa. Os dois grupos foram incluídos em junho na lista do Departamento de Estado dos EUA de organizações estrangeiras terroristas.

A sequência de mortes no Estado chama atenção para um problema complexo que nunca nenhum governo conseguiu até agora equacionar: como tornar as fronteiras do país mais vigiadas e protegidas a ponto de reduzir drasticamente a quantidade de cocaína que entra no Brasil.

As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Flávio Bolsonaro prometem mudanças no combate à criminalidade, mas ainda não deram detalhes sobre como pretendem encarar esse tema.

Flávio, em seu programa de governo, fala em criar um “paredão na fronteira” com militares e armas de guerra. O programa de Lula cita o fortalecimento da vigilância e a cooperação internacional para destruir rotas de tráfico.

O Brasil faz limite com dez países, mas são as fronteiras com quatro deles que inspiram especial preocupação. Colômbia, Peru e Bolívia, pelo fato de serem os produtores de praticamente toda a cocaína que circula pelo mundo, e Paraguai, por ser uma espécie de centro de distribuição de parte da cocaína que chega ao Brasil.

É preciso lembrar que os EUA também sempre tiveram dificuldade de controlar a fronteira com o México”

Apesar de diversificarem seus negócios, o grosso dos recursos auferidos por lideranças das duas facções continua saindo da venda de cocaína, especialmente quando enviada para o exterior.

“O narcotráfico internacional, sobretudo a remessa de cocaína para a Europa, ainda é o primeiro negócio do PCC”, diz o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Lincoln Gakiya, com anos de experiência em ações contra o crime organizado. “O PCC não é único, mas é a principal organização dedicada ao tráfico de cocaína passando pelo Brasil rumo a Europa”, diz ele. O CV também atua como parceiro de grupos no exterior, mas num volume menor.

O dinheiro que os dois grupos e outros obtêm com o narcotráfico internacional tem sido lavado de diversas maneiras. É investido em empresas que têm operação e faturamento, como forma de misturar capital lícito e ilícito, como empresas de ônibus, de construção e postos de combustível. Ou é escondido em fundos de investimento que por anos desfrutaram de pouca regulação.

“O tráfico para a Europa retroalimenta outras formas de negócios e a inserção do PCC no mercado formal”, diz o promotor.

Para manterem os negócios fluindo, redes criminosas precisam garantir a operação de rotas terrestres, fluviais e aéreas pelas quais são transportadas toneladas da droga para o Brasil todos os anos. Por isso, criminosos do PCC e do CV e de outros grupos têm explorado e buscado controlar pontos chaves das porosas fronteiras do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As disputas por esse controle dos acessos deixam, muitas vezes, um rastro de violência e morte.

É o que está acontecendo em Mato Grosso do Sul. “Desde o fim do ano passado a gente tem visto aqui uma guerra muito intensa”, disse Felipe Almeida Marques, promotor de Justiça e integrante do centro de inteligência do Ministério Público em Campo Grande.

Por anos, traficantes do PCC mantiveram um controle quase exclusivo sobre a cocaína que passa por Mato Grosso do Sul, mas ao longo do ano criminosos do CV - dominantes em Mato Grosso - deixaram clara a intenção de alargar seus domínios sobre rotas da droga e pontos de venda também em Mato Grosso do Sul. “Diariamente você vê homicídios aqui no Estado, seja de gente do PCC matando quem é do Comando Vermelho, seja do Comando Vermelho matando o PCC”, diz Marques.

Num dos ataques, uma criança de 3 anos foi morta na cidade de Cassilândia; em outro, em Ivinhema, uma mulher grávida foi ferida. Dias antes do primeiro turno das eleições, um grupo armado disparou e matou, dentro de casa num bairro da periferia de Nova Andradina, uma mulher, seu companheiro e sua filha. Uma criança pequena sobreviveu. As mortes encomendadas teriam custado R$ 7 mil. “Eu estou no Ministério Público há dez anos e não me recordo de um crime como esse, com tantos tiros”, diz o promotor. Nas duas semanas seguintes, houve mais duas execuções na região.

“Os Estados brasileiros situados na faixa de fronteira com Colômbia, Peru e Bolívia ocupam posição estratégica nas rotas internacionais do tráfico de cocaína”, afirmou em julho ao Valor o Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Essa condição expõe os territórios à atuação de organizações criminosas transnacionais, que utilizam extensas áreas de fronteira terrestre e fluvial para a circulação de drogas, armas, mercadorias ilícitas e recursos financeiros.”

O narcotráfico também afeta e recruta indígenas que vivem perto da fronteira. Carlos Travassos, indigenista com anos de experiência na Amazônia conta o que tem visto, especialmente no Acre. “No Acre, está muita avançada a questão das facções e também a presença de indígenas nas facções. Indígenas mais jovens criados na cidade se inserem nas facções, participam do tráfico, dominam bocas, viram matadores. São soldados do crime. Vejo um pouco dessa situação também na região de Tabatinga, no Amazonas. Mas no Acre é muito impressionante.”

Na disputa pelo voto, os candidatos à Presidência fazem promessas distintas e vagas.

Flávio Bolsonaro, segundo seu programa de governo, vai criar um Sistema Nacional de Fronteira, que seria formado por uma “tropa de elite do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira, equipada com armas de guerra, inteligência e tecnologia, responsável por criar um paredão na fronteira”. Também prega que as facções e milícias passem a ser classificadas como organizações narco-terroristas. E acrescenta: “Fuzis e drogas que abastecem 100% das facções serão interceptados por terra, pelos portos e pelo espaço aéreo”.

Lula promete, em seu programa, proteger as fronteiras e fortalecer a vigilância territorial; proteger recursos naturais e combater o crime organizado transnacional. O texto diz que o país avançou na cooperação internacional para fazer frente, especialmente, a crimes nas fronteiras e para destruir rotas de tráfico. E também afirma: “As regiões de fronteira serão tratadas como espaços estratégicos de integração e desenvolvimento, com maior presença do Estado, infraestrutura, serviços públicos e cooperação com os países vizinhos”.

Enquanto o Brasil se vê diante de duas propostas, um novo ator está em cena. Donald Trump atraiu governos da América do Sul e da América Central em torno do que foi batizado “Escudo das Américas”. É uma aliança de governos - preponderantemente de direita - liderada por Washington no que é apresentado como um esforço regional comum contra o crime organizado. Entre os integrantes da aliança, Colômbia, Peru e Bolívia. O Brasil não participa.

Os EUA realizaram há algumas semanas um exercício militar na Amazônia peruana e, segundo informou o jornal The New York Times, o governo Trump estava transferindo para a Colômbia e para o Equador superdrones capazes de ataques mortais, que poderiam ser usados contra lideranças de cartéis de cocaína.

“Eu vou com muita vontade, muita honra, querer fazer parte também do Escudo das Américas para fazer uma cooperação com a Colômbia e com todos os demais países que querem se unir para combater essas facções narco-terroristas”, disse Flávio ao novo presidente colombiano, Abelardo de la Espriella, em conversa no início do mês transmitida pelo YouTube.

O que isso poderá significar? O país vai abrir portas para ataques a carregamentos de cocaína que passam pelas estradas ou pelo rio Solimões? Que efeito real isso teria sobre o papel do Brasil como corredor de parte da cocaína que abastece Europa, África e Ásia?

Um dos delegados da Polícia Federal ouvidos pela reportagem se diz cético. “É um tipo de abordagem que tem sido usada desde a década de 70 e mesmo assim o consumo de droga nos EUA, que é o maior mercado, só tem aumentado”, disse ele, que pediu para não ser citado nesta reportagem pelo nome dadas as limitações do período eleitoral. “Aumentar um confronto bélico não resolve nada, seria uma dose a mais de um remédio que não tem surtido efeito.”

O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que tem apostado em operações integradas de segurança, medidas de proteção social, acesso a direitos, cooperação federativa e internacional, recuperação de ativos e promoção de alternativas econômicas lícitas. Diz que as operações integradas de fronteiras contra organizações criminosas no Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já causaram prejuízos estimados de mais de R$ 2 bilhões.

Em relação a militares nas fronteiras, o Ministério da Defesa lembra que “as Forças Armadas atuam nas fronteiras brasileiras, de forma subsidiária, no enfrentamento de delitos transfronteiriços e ambientais, principalmente no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras”. Diz ainda que as chamadas Operações Ágata, com atuação militar, também têm o efeito de dissuadir criminosos nas regiões de fronteira, “inclusive nas áreas próximas a países produtores e rotas de tráfico de drogas”.

No entanto, todas essas ações ainda geram efeito limitado nos negócios das facções que tiram proveito de fronteiras desguarnecidas para trazer para o Brasil o produto que é seu core business.

Uma avaliação repetida por delegados da PF é que é preciso baixar as expectativas em relação à capacidade de qualquer governo de interromper o fluxo ilícito pelas fronteiras em um país com as dimensões do Brasil. E que tem polos globais da produção de cocaína na vizinhança.

Rafael Alcadipani, professor titular da EAESP-FGV e integrante de uma rede de acadêmicos, peritos e policiais da Europa e EUA, traduz a avaliação feita por policiais da seguinte forma: “Controle de fronteira efetivo é mesmo algo muito difícil de se fazer. Claro que poderia ser melhor do que é hoje. Hoje as fronteiras são muito porosas. O controle é muito tênue no Brasil. Por outro lado, é preciso lembrar que os EUA também sempre tiveram dificuldade de controlar sua fronteira com o México”.

Mais recursos orçamentários, mais homens, mais integração internacional, mais inteligência são citados por policiais e acadêmicos como elementos para uma virada de jogo nas fronteiras.

Por enquanto, os relatos de quem conhece cidades da fronteira do Brasil, do Paraguai até a Colômbia batem na mesma tecla. “Em muitos pontos as portas estão abertas para a cocaína, para o contrabando, para cigarro paraguaio, para eletrônico e para as armas de fogo”, diz o promotor em Campo Grande Felipe Marques.