Flávio pede que TSE derrube canal ‘Exército do Lula’ no WhatsApp, e corregedoria quer esclarecimentos

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou, neste sábado (10), que o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, preste, em até 72 horas, esclarecimentos sobre os pedidos feitos em uma ação contra o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o deputado federal André Janones (Rede-MG), sobre o canal no WhatsApp “Exército de Lula”, criado pelo parlamentar. Os citados também deverão apresentar a sua defesa em até cinco dias.

Na ação, a campanha de Flávio pede, em tutela de urgência, a suspensão do canal e o perfil @janones.apoio, no Instagram. Também solicita a interrupção de impulsionamentos e anúncios relacionados à campanha presidencial. A ação foi protocolada no Tribunal superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira (7).

A equipe jurídica de Flávio diz que Janones distribui “missões” para que os participantes do grupo disseminem conteúdos “desinformativos e ofensivos”, como imputações de crimes ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, suposto anúncio de renúncia, falso plantão de apuração de votos e afirmações de que o candidao do PL extinguiria benefícios sociais e de que tentaria tirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Antes de analisar o mérito da ação, Cueva afirmou que era necessário esclarecer que a ação de investigação se delimita às publicações e mensagens identificadas pela campanha de Flávio, às orientações de compartilhamento de conteúdos do canal e aos atos de coordenação e divulgação de conteúdos. Também afirma que os impulsionamentos a serem apurados são aqueles feitos antes de 8 de setembro, sem incluir outras atividades de comunicação ou propaganda eleitoral.

“Essa delimitação se faz necessária porque a natureza dinâmica da comunicação digital não autoriza, por si só, que novas publicações ou outras condutas venham a integrar automaticamente o objeto da investigação. A causa de pedir permanece vinculada aos fatos determinados narrados na inicial e submetidos ao contraditório, observadas as hipóteses legalmente admitidas de alteração da demanda e de consideração de fatos supervenientes”, justificou Cueva.

Assim, o corregedor-geral-eleitoral determinou que Flávio informe se há outras medidas semelhantes solicitadas em outros processos já com decisões. O candidato do PL também deverá detalhar as supostas irregularidades apontadas.

A campanha de Flávio também havia solicitado que a apuração tramitasse sob sigilo, no entanto, Cueva entendeu que não há elementos que indiquem que a publicidade do processo comprometeria a ação. Além disso, tanto Janones já teria anunciado publicamente a existência de um pedido judicial de suspensão do canal e de seu perfil nas redes sociais, o que, para o ministro, enfraquece o argumento de necessidade de sigilo.

Após tomar conhecimento da ação no TSE, Janones publicou um vídeo em seu perfil no Instagram criticando o pedido da campanha de Flávio: “É uma tentativa clara de censura, porque as redes sociais é onde eles sempre dominaram, mas com esse canal a gente passou eles e aí eles estão tentando vencer no ‘tapetão’”, disse o parlamentar, convocando os seguidores a compartilharem o vídeo.