Moraes autoriza Augusto Heleno a deixar prisão domiciliar para consulta médica em Brasília

Segundo a decisão, Heleno poderá se deslocar às 10h para um retorno ambulatorial de neurocirurgia. A autorização vale apenas pelo período necessário para a ida ao hospital e o retorno.

Após o atendimento, a defesa terá 24 horas para apresentar ao STF um documento que comprove a realização do procedimento.

Moraes também autorizou que Heleno seja internado com urgência, sem necessidade de uma nova decisão judicial, caso haja orientação médica. Heleno faz acompanhamento para um quadro de demência (leia mais abaixo).

Condenado por golpe de Estado, general Augusto Heleno vai para prisão domiciliar

Na hipótese de internação, o STF deverá ser informado em até 24 horas, com a comprovação da necessidade da internação.

A autorização é provisória e não altera as demais medidas cautelares impostas ao general, conforme a decisão.

Heleno cumpre prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025 e usa tornozeleira eletrônica. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro foi condenado a 21 anos de prisão no processo da trama golpista.

A prisão domiciliar foi concedida por Moraes após perícia médica e em razão do quadro de saúde do general.

Na ocasião, a decisão que concedeu a prisão domiciliar estabeleceu que Heleno deveria pedir autorização para deslocamentos por questões de saúde.

Para situações de urgência ou emergência, havia exceção, com necessidade de justificativa posterior.

Augusto Heleno durante interrogatório na Primeira Turma do STF

Foto: Ton Molina/STF

Acompanhamento médico

Em uma decisão anterior, de 13 de outubro, Moraes já havia autorizado visitas médicas diárias a Heleno. O pedido havia sido feito pelo Comando Militar do Planalto.

Segundo o documento, o acompanhamento foi solicitado por causa do quadro clínico do general, descrito como diagnóstico de “demência de origem mista, de natureza progressiva e irreversível”.

Moraes autorizou que duas médicas militares realizassem as visitas diariamente. A mesma decisão registra que Heleno tinha 79 anos, cumpria prisão domiciliar humanitária desde 22 de dezembro de 2025 e havia cumprido 308 dias de pena até 13 de outubro de 2026.