Análise: Calendário e recrudescimento da guerra criaram oportunidade para nova ‘bondade’

Leia também:

Medidas para combustíveis somam cerca de R$ 55,5 bi, ante R$ 50 bi em receitas extras com petróleo

Corte nos impostos e subvenção aos combustíveis têm sido anunciadas mensalmente pelo governo. O decreto que determinava a desoneração da gasolina perdia a vigência nesse mesmo dia, sendo necessário renová-lo. Isso permite dizer que não se trata de uma medida puramente eleitoreira.

Mas, até agora, o uso dos cofres públicos tinha como objetivo evitar alta exagerada da gasolina. Desta vez, o objetivo declarado é fazer o preço cair, retornando ao nível anterior à guerra no Irã.

O anúncio veio horas depois de ter sido divulgada a inflação de setembro, de 0,82%, o que significou aceleração em relação ao mês anterior, quando a taxa havia ficado negativa em 0,32%. Sem perder tempo, o coordenador do programa econômico de Flávio Bolsonaro (PL), Adolfo Sachsida, foi às redes sociais para dizer que o “desastre” da política econômica de Lula havia produzido comida mais cara.

O ministro da Fazenda e porta-voz econômico da campanha de Lula, Dario Durigan, não deixou a provocação sem resposta. Disse que a inflação acumulada em 12 meses é de 4,58%, mas nos 12 meses terminados em setembro de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, estava em 7,17%. Tal como agora, o cenário daquela época era parecido, com o desenrolar da guerra na Ucrânia, observou. No mesmo período de comparação, a alta da alimentação em domicílio é de 4,21% agora ante 13,28% em 2022.

A inflação de alimentos é influenciada pelos preços dos combustíveis, notou o ministro.

Nesta sexta-feira, o governo reduziu a zero os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina, elevando de R$ 0,63 para R$ 0,89 o valor da desoneração. Para manter o diferencial competitivo do etanol, elevou a subvenção de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Por fim, fixou em R$ 1,40 a subvenção aos importadores de diesel. As medidas são válidas por 30 dias.

O impacto fiscal dessas medidas está estimado em R$ 3,6 bilhões este ano, somando gasolina e etanol. A subvenção adicional ao diesel custará R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias. Todos esses gastos são financiados pelos ganhos de arrecadação que o governo federal tem por causa da alta do preço do petróleo. Por exemplo, subiram as receitas com royalties e participações, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O anúncio da nova “bondade” parece ajustado a um debate que corre nos bastidores da campanha de Lula: como seriam percebidos anúncios de novas medidas a essa altura do processo eleitoral. Uma leitura é que medidas adicionais poderiam ser malvistas.

Outra medida em estudo é a antecipação do Desenrola 3.0, cujo edital está previsto para novembro. Nos bastidores da área econômica, comenta-se que seria inviável acelerar esse calendário. Questionado a respeito, Durigan disse que não havia nada a anunciar.

Os próximos dias mostrarão como o governo Lula agirá no front econômico. Ao fim do primeiro turno eleitoral, não havia medidas prontas para anunciar, mas ninguém descartava que pudessem vir.

Fernando Frazão/Agência Brasil