Governo do Peru proíbe maquiagem e impõe cabelo curto nas escolas públicas

Reuters/Sebastian Castaneda

O governo do Peru pretende proibir o uso de maquiagem, esmalte e cabelo tingido nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. O regulamento disciplinar, apresentado na segunda-feira (12) pela presidente conservadora Keiko Fujimori, também prevê que os meninos mantenham os cabelos curtos e estabelece regras para o comprimento das saias dos uniformes escolares.

A proposta é criticada por organizações feministas e de direitos humanos, que questionam a eficácia das restrições para prevenir a violência nas escolas.

"A ordem não deve reinar apenas nas ruas, mas também voltar às nossas escolas, às nossas salas de aula", declarou Fujimori durante uma visita a uma escola na periferia de Lima, capital do país.

A presidente defende uma política de tolerância zero contra a criminalidade, em meio a uma onda de extorsões que afeta a população peruana.

Celulares proibidos e expulsão por infrações graves

Entre as medidas previstas no regulamento estão a retomada das notas de disciplina, a expulsão de alunos em casos de infrações mais graves e a proibição do uso de telefones celulares, exceto quando houver autorização dos professores.

"Há limites, há direitos, mas também há deveres (...). Os meninos devem usar cabelo curto. Está totalmente proibido tingir o cabelo ou usar maquiagem", afirmou Fujimori.

O ministro da Educação, José Chang, também anunciou a proibição do uso de esmalte e informou que as saias dos uniformes escolares deverão respeitar um comprimento considerado "adequado".

Segundo o governo, as regras têm como objetivo combater o assédio e a violência sexual nas escolas.

Entidades criticam restrições à aparência dos alunos

As organizações feministas Manuela Ramos e Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán contestaram a proposta e afirmaram que as restrições à aparência dos estudantes não contribuem para prevenir a violência.

"Controlar aspectos como o cabelo ou a maquiagem não previne agressões sexuais nem outras formas de violência escolar", afirmaram as entidades.

A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos também denunciou as restrições nas redes sociais e classificou as medidas como "populistas e autoritárias".

Regulamento ainda passará por consulta pública

O regulamento disciplinar será publicado no diário oficial do Peru antes de entrar em vigor, o que deve ocorrer no fim do ano, segundo o Ministério da Educação.

Após a publicação, será aberto um prazo de 30 dias para que os cidadãos apresentem objeções e críticas às medidas.