Alcolumbre pauta para quarta-feira votação da PEC do fim da escala 6x1

“Pautei para quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da PEC 221, de 2019, que trata do fim da escala 6x1. Cumpro, assim, o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental. Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros", afirmou o senador em comunicado.

Em uma sinalização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a votação do primeiro turno pode ocorrer já na quarta-feira, quando ocorrerá a última sessão de discussão da proposta. Na quinta-feira (8), o Senado encerrou a terceira das cinco sessões de debates sobre a PEC e as duas últimas sessões devem ocorrer na próxima semana.

O regimento do Senado exige cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três antes da deliberação em segundo turno. Prevê ainda um intervalo de cinco dias úteis entre os dois turnos. O requerimento do governo pretende abreviar esse rito, incluindo a chamada quebra de interstício, que permite suprimir o intervalo.

Para ser aprovada, a PEC precisa receber o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada turno.

A redução da jornada sem diminuição dos salários é uma das apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para recuperar terreno na disputa presidencial. No primeiro turno, realizado no último domingo, Lula ficou 2,3 milhões de votos atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL), em uma eleição marcada pela ampla vitória da extrema direita.

Contrários à PEC, Flávio e seus aliados ainda discutem a estratégia para frear a proposta. Uma das alternativas em estudo é a apresentação de um projeto que estabeleça a remuneração por hora trabalhada.

Nesse modelo, o salário acompanharia o número de horas de trabalho, de modo que uma jornada menor poderia resultar em remuneração mais baixa. A proposta defendida pelo governo, por sua vez, prevê a redução da jornada com preservação dos salários.