TSE abre investigação sobre Marçal e site que oferecia criptomoedas para promover campanha de Flávio

Ele também mandou apurar a atuação do site Brasil 22 Token, que oferecia criptomoedas a usuários que compartilhassem conteúdos favoráveis à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência.

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A decisão deste domingo (11) atende pedido da campanha do presidente Lula, que acusa Marçal de atuar para a campanha de Flávio com difusão de fake news, incluindo discursos editados do presidente. O ministro deu cinco dias para a campanha do candidato do PL e Marçal se defenderem das acusações.

Com a abertura da chamada Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o TSE vai poder avançar sobre as suspeitas levantadas pela campanha petista.

No pedido para abrir investigação, a campanha pediu a suspensão do perfil de Marçal e também do site que distribuía criptomoedas. Como já havia outros pedidos em paralelo para remover as páginas, o ministro entendeu por não analisar nenhum pedido de remoção imediata até que fosse esclarecida a situação dos outros processos que tratam do mesmo assunto. Ele deu 72 horas para a campanha petista esclarecer se foram apresentados outros pedidos de remoção das páginas e a situação deles.

"Nesse contexto, em observância à boa-fé processual e ao dever de cooperação, previstos nos arts. 5º e 6º do CPC, entendo necessário que a investigante esclareça quais providências relacionadas ao projeto Brasil 22 Token já foram requeridas e apreciadas em outras ações eleitorais, indicando os respectivos processos, os pedidos coincidentes, as decisões proferidas e as informações disponíveis sobre seu cumprimento", disse o ministro na decisão.

Em nota, Marçal classificou a ação como "desespero do PT". “Desespero do PT já ultrapassou o ridículo. Eu fui candidato, sou um brasileiro livre e não devo satisfação pra quadrilha nenhuma. Não chegou nenhuma notificação sobre postagem por aqui", disse.

O entendimento foi o mesmo adotado por Villas Bôas Cueva ao analisar uma ação da campanha de Flávio contra a página "Exército do Lula", que a campanha do PL acusa de ser utilizada para difundir fake news.

Apesar de ter pedido os esclarecimentos, a campanha de Flávio solicitou ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que suspendesse o canal em apoio ao petista. O pedido foi atendido no âmbito de um processo administrativo que discute a atuação das big techs nas eleições. Posteriormente, Cueva derrubou a decisão e manteve o canal no ar. Ele considerou que a discussão deveria ser feito no âmbito da AIJE e não em procedimento administrativo. O caso deverá agora ser julgado no plenário do TSE.