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Governo tentará antecipar conclusão da votação de PEC do fim da escala 6x1

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deve apresentar na próxima semana ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), requerimento para adoção de um calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1.

Valor Econômico2 min read
Governo tentará antecipar conclusão da votação de PEC do fim da escala 6x1

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Mais cedo, Alcolumbre disse que colocaria o requerimento em votação tão logo o recebesse. Uma vez aprovado o calendário especial, a PEC poderia ser votada em dois turnos já na semana que vem.

A jornalistas, a líder do governo disse que ainda está recolhendo as assinaturas de apoio ao calendário especial. Ela se comprometeu com Alcolumbre a enviar o documento apenas na semana que vem. Para valerem, PECs têm que ser aprovadas por 49 dos 81 senadores em dois turnos.

De acordo com o regimento do Senado, a votação em primeiro turno tem que ser precedida de cinco sessões de discussão – a segunda acontece nesta quarta-feira (7). Para votação em segundo turno são exigidas outras três sessões de discussão, justamente o que o calendário especial pretende alterar.

Também está previsto um intervalo de cinco dias úteis entre os dois turnos de discussão. A regra pode ser alterada mediante a chamada quebra de interstício, pela qual este intervalo pode ser suprimido. A quebra também está prevista no calendário especial que o governo vai propor.

A aprovação da PEC é uma das apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para recuperar terreno na eleição presidencial, que mostrou uma ampla vitória da extrema direita no domingo (4). Lula ficou 2,2 milhões de votos atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Contrário à PEC, Flávio e seus aliados ainda estão desenhando a estratégia para frear a medida. Uma das ideias é apresentar um projeto alternativo, que prevê remuneração por hora trabalhada. Diferentemente da PEC original, a proposta da oposição prevê que os salários acompanhem a hora trabalhada, ou seja, quem trabalhar menos ganha menos. A proposta defendida pelo governo prevê redução de jornada sem redução de salário.

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