Quem é Estela Aranha, que proibiu TV Globo de exibir púlpito vazio de Lula em debate

As críticas surgiram após a ministra decidir que a TV Globo não poderia exibir o púlpito vazio do petista no debate presidencial que seria realizado na noite de quinta-feira (1º).

A advogada ocupa uma das vagas da corte eleitoral destinada à classe de juristas. Foi nomeada para a cadeira pelo presidente Lula em 2025, que escolheu o seu nome a partir de uma lista com seis indicados para a vaga, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o esquema de rodízio do TSE, Aranha ficará na vaga até 2027.

Antes de ser nomeada para o TSE, foi secretária nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça durante a gestão de Flávio Dino, de 2023 a 2024. Aranha também foi assessora especial da Presidência da República no governo Lula, de 2024 a 2025.

Segundo o seu currículo, a ministra é formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e tem mestrado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro Gilmar Mendes. Também foi membro da Comissão de Juristas para a Regulamentação da Inteligência Artificial no Senado e da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código Civil Brasileiro.

Ontem, em decisão liminar, Aranha determinou que a TV Globo não poderia exibir o púlpito vazio de Lula no debate e que os demais candidatos não poderiam fazer perguntas ao petista que, mais cedo, havia comunicado que não iria ao debate.

A ministra atendeu a um pedido da campanha de Lula, que questionava as regras da emissora. A regra do púlpito tinha concordância das campanhas. A decisão foi submetida ao referendo do plenário do TSE.

Após a sua decisão, passou a circular um vídeo nas redes sociais em que ela teria declarado apoio ao presidente Lula em 2022, quando ele concorria à Presidência contra Jair Bolsonaro. Os usuários usaram o vídeo para questionar a sua imparcialidade. A corte hoje é comandada por Nunes Marques, na presidência, e André Mendonça, na vice, ambos indicados por Bolsonaro.

"Voto em Lula no segundo turno. Eu voto 13 porque, como advogados, nós não temos outra opção que não seja o Lula para a gente estancar o aumento do autoritarismo, para a gente defender o Estado democrático de Direito e a democracia no país. [...] Então, os advogados devem votar em Lula, inclusive para salvar o próprio sistema de Justiça", diz Aranha na gravação.

Não foi possível confirmar a data da gravação. O Valor entrou em contato com a ministra por meio da assessoria de imprensa do TSE para perguntar se ela gostaria de se manifestar, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.

A TV Globo cancelou o debate uma hora antes do início previsto. Ao anunciar o cancelamento, citou interferência judicial e insegurança jurídica diante de decisões que alteraram as regras estabelecidas para o debate, com as quais os candidatos convidados concordaram.

Além da decisão de Aranha, os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes também deram decisões sobre as regras para o debate durante a semana. Na terça-feira (29), Nunes Marques, presidente do TSE, determinou que o candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, e outros candidatos do partido também poderiam participar dos debates.

Também na quinta, Gilmar, na condição de ministro do STF, decidiu que Renan Santos (Missão) tinha o direito de participar do debate da emissora. A Globo não havia convidado o candidato para o programa, porque ele não atendia aos requisitos de representação no Congresso, definidos pela Justiça Eleitoral.

Flávio Bolsonaro (PL), que havia confirmado a sua presença no debate ao longo da semana, desistiu da candidatura momentos após a decisão de Gilmar. No comunicado, o candidato atribuiu a decisão à "censura imposta ao evento pelo TSE".

O ministro Flávio Dino endossou as decisões dos ministros, afirmando que são legítimas. O ministro ainda fez uma defesa extra da ministra Estela Aranha, a única mulher entre os citados, questionando a razão pela qual a sua decisão teria sido a mais questionada e a mais atacada entre as três.

"Uma última pergunta: por que a decisão judicial da única mulher (ministra Estela) é mais atacada do que a decisão dos dois homens (ministros Kassio e Gilmar)? Lembrando: o ministro Kassio determinou à Globo a participação do candidato Zema; o ministro Gilmar garantiu a presença do candidato Renan Santos; a ministra Estela tratou sobre a existência ou não de uma cadeira vazia no cenário. Vale refletir", escreveu Dino em publicação no seu perfil no Instagram.

Estela Aranha e o então ministro Flávio Dino em evento do governo federal, em 2023

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil