Lula perde menos com cancelamento de debate, mas será o mais cobrado pela associação com o STF

Não escapará, porém, do desgaste de ser ainda mais associado ao Supremo, que, entre os três Poderes, é aquele de imagem mais deteriorada. Na entrevista que deu ao podcast Flow, no mesmo horário em que aconteceria o debate, Lula tentou se dissociar do ocorrido - “A Suprema Corte perde credibilidade na opinião pública”, disse - mas a associação é inevitável.

O candidato do PL e senador Flávio Bolsonaro, que, antes do cancelamento, pretendia acusar Lula de fujão, deixou de ter esta prerrogativa quando também desistiu três minutos depois da confirmação do candidato do Missão, Renan Santos, mais desenfreada metralhadora desta campanha. Ganhou, porém, mais legitimidade em um dos seus principais ataques contra Lula, o de que o presidente governa em dobradinha com o Supremo Tribunal Federal (STF). Agora também poderá dizer que esta dobradinha se estende à campanha.

Será a primeira vez, em 20 anos, que uma campanha presidencial termina sem debate entre os principais postulantes. A última vez que isso aconteceu foi por iniciativa de Lula, que, em 2006, tinha seu atual vice, Geraldo Alckmin, como adversário. Os debates daquela campanha só aconteceriam no segundo turno, mas a campanha de 1998, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disputava a reeleição, foi, até hoje a única, desde o restabelecimento das eleições diretas, em 1989, a ter terminado sem debates. FHC havia se comprometido a participar no segundo turno, mas a disputa terminou no primeiro.

Nem o cancelamento dos debates em 1998, nem a ausência no primeiro turno de 2006 ocorreram em decorrência de interferências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Supremo Tribunal Federal (STF), mas por decisão dos candidatos que lideravam as pesquisas naquelas disputas. Desta vez, o cancelamento, anunciado depois da desistência dos dois principais candidatos foi explicado pela emissora com as decisões judiciais da noite. A primeira, da ministra Estela Aranha, do TSE, invalidou regras que tiveram concordância prévia dos presidentes dos partidos e preveem um púlpito vazio em caso de desistência, além da possibilidade de que os adversários lhe dirijam perguntas.

A segunda veio do ministro Kassio Nunes, que impôs a participação de Romeu Zema (Novo), a partir de uma mudança em relação à jurisprudência do próprio tribunal que estabelece a data da posse e não a atual para efeito de contagem da bancada. E, finalmente, veio a terceira, do ministro do STF Gilmar Mendes, que, menos de duas horas antes do início do debate, impôs o comparecimento de Renan Santos, que havia sido excluído por não cumprir o requisito de bancada.

O decano atendeu a uma petição do Solidariedade, partido recorrente nesta prática, apresentada a um processo antigo (uma reclamação sobre a candidatura do ex-procurador Deltan Dallagnol). A decisão de Gilmar Mendes, atropelando sua colega de toga Cármen Lúcia, baseou-se no postulado da “liberdade de expressão e do pluralismo político”.

Em quatro anos, o TSE e o STF, que, em 2022, garantiram eleições livres e a permanência do presidente eleito no poder, se deixaram consumir por disputas internas, que refletem as chamas do Master e a polarização eleitoral. Transformaram-se em motores de corrosão da livre escolha daquele que tem a legitimidade suprema de escolher aqueles que devem nortear a saída do país desta armadilha: o eleitor.