J.P. Morgan recebe censura da SEC por ter tido 'pessoa legalmente desqualificada' em operações

Morgan Chase e sua unidade de valores mobiliários, alegando que o banco não sinalizou que um de seus operadores de swaps lastreados em títulos havia sido multado anteriormente por autoridades do Reino Unido e não tinha permissão para operar nos EUA sem autorização especial.

Entre o final de 2021 e o início de 2024, a unidade de valores mobiliários do maior banco americano não detectou a suposta violação e não estabeleceu nem manteve um sistema para supervisionar o que o órgão regulador classificou como uma pessoa "legalmente desqualificada", afirmou a SEC em uma ordem de cessação e desistência emitida na sexta-feira (2).

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O banco não admitiu as alegações. Um porta-voz do J.P. Morgan não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A ordem censurou formalmenteo J.P. Morgan, mas não impôs penalidade financeira, citando os esforços de correção do banco e o fato de ele ter relatado voluntariamente a aparente violação.

"Nenhum sistema ou procedimento de supervisão alertou o J.P. Morgan para o fato de que uma pessoa legalmente desqualificada estava realizando ou supervisionando essas transações em seu nome", afirma a ordem.

O órgão regulador do Reino Unido, atualmente conhecido como Financial Conduct Authority (FCA), multou o funcionário — cujo nome não foi divulgado — em 2011, após alegar que ele não havia relatado possíveis casos de "insider trading" (uso de informações privilegiadas) de alguns de seus clientes. A conduta da pessoa não foi deliberada nem imprudente, segundo as autoridades do Reino Unido, e sua "integridade não é questionada de forma alguma", disseram as autoridades, conforme consta na ordem da SEC.

Uma sanção de um órgão regulador estrangeiro significava que a pessoa não deveria ter sido autorizada a operar nos EUA, afirmou a SEC, a menos que a empresa solicitasse uma dispensa junto ao regulador.

O J.P. Morgan obteve a permissão em março de 2024, mas ninguém na instituição informou à pessoa ou ao seu supervisor que ele não poderia realizar transações até aquele momento, disse a SEC. Antes da autorização, o operador realizou 100 operações de swap baseadas em valores mobiliários com ou para contrapartes dos EUA e supervisionou operadores de vendas que executaram pelo menos 700 operações, informou a SEC.