Aumenta a representação feminina no Congresso

Elas ocuparão 21,2% das 513 vagas da Casa, o maior percentual já registrado.

Já no Senado, 12 mulheres conseguiram se eleger, o maior número de senadoras escolhidas em uma única eleição. Com as novas representantes, a bancada feminina deverá chegar a 18 integrantes em 2027. Se esse número se confirmar, elas representarão 22,2% das 81 cadeiras do Senado.

Para especialistas ouvidas pelo Valor, uma bancada feminina maior no Legislativo é um avanço importante, mas é preciso ver se essa ampliação terá impacto sobre a agenda política. Elas avaliam que isso dependerá do perfil dessas eleitas e do poder que elas vão conseguir exercer no Congresso.

Na Câmara, apesar do crescimento no número de mulheres eleitas, elas ainda são minoria. Os homens somarão 404 deputados, o equivalente a 78,8% das cadeiras. Das 109 mulheres eleitas, 59 foram reconduzidas aos cargos. Entre as bancadas partidárias, a federação formada por PT, PCdoB e PV foi a que elegeu o maior número de deputadas: 34. Elas correspondem a 31,2% das 109 mulheres eleitas para a próxima legislatura.

O PT elegeu 25 mulheres, o maior número entre os partidos. O Psol vem na sequência, com oito deputadas. Entre elas está Erika Hilton (SP), que foi a mulher mais votada na história da Câmara. A parlamentar recebeu mais de 1,5 milhão de votos, superando o recorde anterior de Joice Hasselmann, que obteve 1,08 milhão em 2018, quando foi eleita deputada federal por São Paulo pelo extinto PSL.

O PCdoB elegeu sete mulheres, seguido pelo PSB, com cinco, e pelo PV, com duas. No centro, PSD e MDB elegeram cinco mulheres cada. Na centro-direita e na direita, o PL foi o partido que mais elegeu mulheres, com 22 deputadas. O União Brasil elegeu oito, seguido por Podemos, com sete, e PP, com seis. O Republicanos elegeu cinco mulheres. Novo teve duas deputadas eleitas, enquanto PRD e PSDB elegeram uma cada.

Segundo Débora Thomé, professora do IDP e pesquisadora do FGV Cepesp, o resultado das eleições “surpreendeu”, uma vez que o percentual de mulheres do PL eleitas é mais baixo do que o do PT. Para ela, o esperado era “uma avalanche de mulher de direita do PL”.

“A expectativa era essa depois de um trabalho muito forte de base que a Michelle Bolsonaro veio fazendo dentro do PL com diversos Estados para onde ela foi junto com a senadora Damares Alves. O PT elegeu 25 mulheres em 70 [deputados] eleitos, quase 40%, isso é uma grande novidade. O PL elegeu 22 mulheres em 120”, explicou. A ex-primeira-dama presidiu o PL Mulher.

A distribuição também varia bastante entre os Estados. São Paulo terá a maior bancada feminina, com 16 deputadas, seguido por Minas Gerais, com 11, e Rio de Janeiro, com dez.

Bahia, Pernambuco e Santa Catarina elegeram seis mulheres cada. Ceará, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Sul terão cinco deputadas, enquanto Mato Grosso do Sul, Pará e Paraná terão quatro. Nos demais Estados, o número fica entre uma e três representantes. Acre, Amapá, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rondônia elegeram três mulheres cada; Amazonas, Espírito Santo e Sergipe, duas; e Alagoas, Paraíba e Tocantins, uma.

O desafio é transformar presença em capacidade de decisão”

Distrito Federal, Piauí e Roraima não elegeram mulheres para a Câmara. No recorte partidário, PDT, Rede, Avante, Solidariedade e Missão também não elegeram deputadas.

Segundo a professora Luciana Santana, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a presença de mais mulheres na Câmara amplia a legitimidade da representação feminina e pode estimular novas candidaturas.

“A gente tem 50 novas deputadas. E aí o resultado vai combinar, então, essa ampliação da presença feminina com continuidade de lideranças que, a meu ver, já estavam estabelecidas. Isso pode ser positivo, porque a experiência parlamentar ajuda a contribuir com a influência e disputar posições no comando”, avalia.

A especialista pondera, no entanto, que as mulheres eleitas não formam um bloco político homogêneo e isso “significa experiências diferentes de mulheres que vão, muitas vezes, contribuir para o avanço e, em alguns casos, retrocessos”.

No Senado, 12 mulheres foram eleitas entre as 54 vagas em disputa. É o maior número registrado em um único pleito desde a redemocratização. O recorde anterior era de 2002, com oito senadoras eleitas. Em 2018, quando dois terços da Casa também foram renovados, sete mulheres conquistaram uma cadeira.

Com a nova composição, a bancada feminina do Senado ficará mais à direita. Das 18 mulheres que terão mandato na próxima legislatura, dez são de partidos de direita ou centro-direita, enquanto seis são de esquerda e duas de siglas mais ao centro. Entre as eleitas, os destaques foram Michelle e Bia Kicis, ambas do PL, que ficaram com as duas vagas do Distrito Federal.

Por outro lado, nenhuma das senadoras que disputou a reeleição conseguiu renovar o mandato. Com isso, oito parlamentares deixarão a Casa.

Para Santana, a nova composição do Senado gera expectativa para a possibilidade da cooperação das mulheres com temas importantes, como enfrentamento à violência e a própria ampliação feminina na participação política.

“Acho que o desafio dessa maior representação é transformar presença em capacidade de decisão e ocupar também espaços estratégicos, presidências, comissões, relatorias, lideranças partidárias e espaço de negociação de orçamento”, destaca.

Thomé avalia que, para que essa ampliação da bancada feminina tenha impacto sobre a agenda política, será necessário achar agendas de convergência entre esses grupos e cita, como exemplo, o combate à violência contra a mulher e ao casamento infantil, temas que, segundo ela, são de interesse da maioria das eleitas.

“A grande dificuldade é que essas mulheres votarão em pautas alinhadas com seus partidos. A gente tem uma agenda que é sempre a mais difícil de trabalhar, a que tem a ver com direitos sexuais reprodutivos. Aí está a grande separação, que mulheres progressistas em alguns casos vão para um lado e as conservadoras vão para o outro. São agendas que realmente vão ficar mais paradas”, pontua.