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Bar pode abrir no dia da eleição? Veja onde a venda de álcool será proibida

Bares, restaurantes e outros estabelecimentos podem funcionar no domingo (4), dia do primeiro turno das eleições de 2026, em locais onde não houver determinação específica. Isso não significa, porém, que a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas esteja liberado em todo o país.

Valor Econômico3 min read
Bar pode abrir no dia da eleição? Veja onde a venda de álcool será proibida

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No total, dez estados brasileiros têm algum tipo de restrição.

Em seis deles — Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Piauí — a proibição vale para todo o território estadual. Os horários variam conforme a portaria de cada estado.

No Acre, a restrição ocorre das 0h às 16h do domingo. No Maranhão, a proibição segue das 0h às 22h de domingo. No Pará e Piauí, as restrições terminam às 18h do domingo, enquanto, no Amazonas, vão até as 17h.

Em outros quatro estados — Bahia, Goiás, Mato Grosso e Tocantins — a regra é definida por zonas eleitorais. Por isso, um bar pode estar sujeito à proibição em um município ou região e não ter a mesma restrição em outra localidade do mesmo estado.

Em Mato Grosso, portarias sobre Lei Seca abrangem em sete zonas eleitorais: 2ª (Guiratinga), 15ª (São Félix do Araguaia), 16ª (Vila Rica), 18ª (Mirassol D’Oeste), 28ª (Porto Alegre do Norte), 33ª (Peixoto de Azevedo) e 47ª (Poxoréu).

Em Goiás, as portarias para as 46ª, 74ª e 80ª zonas eleitorais estabelecem períodos diferentes de restrição, que começam na noite de sábado (3) e terminam entre 17h e 18h do domingo. Os estabelecimentos podem permanecer abertos quando a norma local não determinar o fechamento, desde que respeitem a proibição de venda, fornecimento ou distribuição de bebidas.

No Tocantins, as regras também variam por zona eleitoral. Palmas tem restrição das 0h às 17h do domingo, enquanto em Araguaína e Porto Nacional a proibição vai das 18h de sábado às 18h de domingo.

Na Bahia, as zonas eleitorais também estabeleceram períodos distintos. A 55ª tem restrição das 22h de sábado às 22h de domingo; a 147ª, das 21h de sábado às 19h de domingo; e a 173ª, das 22h de sábado às 20h de domingo.

Nos estados onde não há proibição estadual, os estabelecimentos podem seguir horários usuais. Estão nessa situação Alagoas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe não informaram ao Valor definição sobre a adoção da medida até a publicação desta reportagem.

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