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Ministro do TSE cobra que Nunes Marques envie discussão sobre 'Exército do Lula' ao plenário

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reiterou nesta terça-feira (13) o pedido para que o presidente da corte, Kassio Nunes Marques, submeta ao plenário a discussão que trata do funcionamento do canal "Exército do Lula".

Valor Econômico2 min read
Ministro do TSE cobra que Nunes Marques envie discussão sobre 'Exército do Lula' ao plenário

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A disputa sobre o tema começou no fim de semana, quando Nunes Marques determinou a suspensão do canal, apesar de Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ser relator de um processo que trata da lista de transmissão. No domingo, Cueva autorizou o funcionamento do grupo e submeteu o caso ao plenário do TSE, pedindo que a análise ocorresse em até 24 horas. Nesta terça-feira, após a campanha de Lula registrar o canal na Justiça Eleitoral, Nunes Marques liberou o funcionamento do grupo.

TSE libera 'Exército do Lula', mas suspende canal por 48 horas

Ao reiterar a solicitação de análise pelo plenário nesta terça, Cueva afirmou que a análise é urgente por causa da proximidade com o segundo turno das eleições. "Reitero, com especial urgência, a solicitação de submissão da decisão de 11/10 ao referendo do plenário, por meio de sessão presencial ou extraordinária virtual convocada para esse fim", disse.

"A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições e da necessidade de assegurar, em tempo útil, uma solução colegiada que prestigie o diálogo, a harmonia institucional e a delimitação das competências da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral", prosseguiu.

Vai e vem

A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) questionou o canal apontando suposta disseminação de informações falsas. Apesar de Cueva ser relator do processo, Nunes Marques deu uma decisão, em via administrativa, barrando o canal.

Pouco depois, Cueva autorizou a lista de transmissão e enviou sua decisão ao plenário.

Os últimos capítulos foram nesta terça-feira, quando Nunes Marques deu duas novas ordens: uma voltando a suspender o canal e outra liberando o grupo. Ele autorizou a lista de transmissão após o presidente da República registrar no TSE o "Exército do Lula" como veículo da campanha.

Como as decisões de Nunes Marques são administrativas, elas não são submetidas ao plenário do TSE. Ao contrário da dada por Cueva. Ministros criticaram as decisões do presidente da corte afirmando que ele está driblando o plenário.

Também sustentam que Nunes Marques está evitando ser derrotado em um julgamento colegiado, já que haveria uma maioria de ministros a favor da ordem de Cueva, pela liberação do canal "Exército do Lula".

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