TSE diz não haver indício de interferência internacional

Luiz Roberto/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, disse na noite de domingo (4) que não há indícios de interferência estrangeira nas eleições deste ano. Também qualificou a disputa como “exitosa” e disse que atuará para diminuir a abstenção, que chegou a 21%, a maior desde 1998.

Nunes Marques fez um balanço da disputa após ficar definido que haverá segundo turno nas eleições presidenciais. Ele também esperou definição sobre todos os Estados em que haverá eleição para a chefia dos Executivos locais.

"Há uma expressão que diz que contra fatos não existem argumentos. Todos são testemunhas de como transcorreu o dia de votação em todo o território nacional. Não tivemos uma intercorrência grave. E não tivemos um alerta dos diversos setores do TSE sobre interferência estrangeira. A votação se encerrou às 17h e não constatamos intervenção", disse.

Ele também afirmou que observadores internacionais não constataram indícios de interferência estrangeira. Ele citou relatórios parciais feitos pelo Parlamento do Mercosul (Parlasul) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

“A missão de observação eleitoral informou não ter identificado incidentes graves ou ocorrências relacionadas às urnas eletrônicas que pudessem comprometer de maneira significativa o exercício do voto. Também destacou, no período observado, que não foram constatados fatos que indicassem interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro. Recebemos esses registros com satisfação", disse.

Na quinta, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investiguem o suposto aporte dos EUA para financiar a atuação de organizações em solo brasileiro contra o STF. A solicitação tem como base uma reportagem do jornal The Guardian. O texto diz que o valor colocado no país é de US$ 1 milhão. A PF abriu uma apuração preliminar para investigar a suposta ingerência dos EUA.

Sobre a abstenção, o presidente do TSE disse que o dado não é o “ideal”, embora tenha ficado dentro do esperado. Com 99,99% das urnas apuradas, a abstenção era de 21,08%, maior que a de 2022 (20,89%); 2018 (20,33%); 2014 (19,39); 2010 (18,12%), 2006 (16,75%) e 2002 (17,74%). Só em 1998 a abstenção foi maior: 21,49%.

“A abstenção para quem não é obrigado a comparecer tem um indicativo muito elevado. Com os idosos, chega a 50%. E entre 16 e 17 anos, 20%. Nós temos dados matemáticos ainda não trabalhados. E há a necessidade de nos debruçarmos sobre o que ocorreu. Mas está dentro do esperado”, afirmou.

Para o ministro, no entanto, foi um dia “exitoso”. “O Brasil vai verificar o qual exitoso foi o dia de hoje em relação à quantidade de pessoas que foram buscadas em suas residências, conduzidas até as urnas e retornaram”, disse, em referência ao programa “Seu Voto Importa”, que organiza o transporte para pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência.

“A abstenção não é a ideal. A ideia é intensificar e aperfeiçoar todos os mecanismos para que possamos diminuir esse percentual para o segundo turno”, prosseguiu o presidente do TSE.

Foram registrados 1.170 crimes eleitorais, segundo boletim do Ministério da Justiça

Nunes Marques também comentou atrasos na totalização. Em dois momentos, os dados da disputa presidencial demoraram para atualizar. Em um deles, a demora foi de cerca de 50 minutos. Segundo o presidente do TSE, houve um “congestionamento” de informações.

“O TSE tinha absoluto controle da situação. Mas temos protocolos e rotinas. Havia a necessidade de checar todos esses sistemas, o que demandava tempo significativo. Mas, antes da rapidez, prezamos, sobretudo, pela segurança. O que ocorreu foi um congestionamento de dados, que ocorre com quem lida com sistemas tão complexos”, informou.

O TSE informou que 1.861 urnas eletrônicas foram substituídas no primeiro turno das eleições, o que corresponde a 0,35% das 499.248 urnas utilizadas em toda a votação do país. Nenhuma seção precisou adotar votação manual.

São Paulo foi o Estado com o maior número absoluto de equipamentos substituídos: 334 urnas. Na sequência estão Rio de Janeiro (226 urnas), Paraná (215), Minas Gerais (147), Pernambuco (125) e Santa Catarina (105).

Foram registrados 1.170 crimes eleitorais no primeiro turno das eleições, segundo boletim do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao todo, R$ 665 mil em dinheiro foram apreendidos, além de quatro armas, 316.043 materiais de campanha e 13 veículos.

Minas Gerais foi o Estado com o maior número de ocorrências: 113. Rio Grande do Sul teve 89; Paraná, 81; Pernambuco, 62; Santa Catarina, 52; Pará, 51 e Rio de Janeiro, 51. Os demais Estados e o Distrito Federal registram menos de 50 ocorrências.

Já entre regiões, o Nordeste foi a com mais casos: 292 ocorrências. É na região onde há também o município com maior número de casos registrados: Caruaru (PE), com 15 ocorrências (1,6%). Belo Horizonte, Blumenau (SC), Manaus e Vitória do Xingu (PA) aparecem com oito casos registrados um (0,8%).

A PF instaurou 35 inquéritos policiais e lavrou 97 termos circunstanciados de ocorrência, que buscam apurar a prática de crimes eleitorais.