Mendonça derruba vídeo de Lula que dizia que Flávio cortaria R$ 200 bi de programas sociais

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça derrubou ontem um vídeo publicado nas redes sociais do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que ele dizia que o seu adversário, Flávio Bolsonaro (PL), promoveria um corte de R$ 200 bilhões no Orçamento, afeitando programas sociais como o Pé-de-Meia, o Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida.

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Mendonça deu três horas para que a publicação fosse retirada do ar, a partir da notificação das plataformas de redes sociais, já tendo sido retirada. A decisão foi encaminhada ao plenário virtual da corte eleitoral para referendo.

O ministro atendeu a um pedido de tutela de urgência da campanha de Flávio, que argumentava que o vídeo de Lula atribuía ao candidato do PL propostas de governo “inexistentes”, o que configuraria propaganda eleitoral negativa.

Bem, você já viu o meu adversário dizendo que vai cortar 200 bilhões de reais do orçamento. Quando eles falam em cortar 200 bilhões, você sabe no que que eles vão cortar? Eles vão cortar no Pé-de-Meia, no Farmácia Popular, no Minha Casa, Minha Vida, na merenda escolar, no gás do povo, não vão dar aumento do salário mínimo para os trabalhadores acima da inflação e não vão dar aumento do salário mínimo para os aposentados. É isso que eles vão cortar, porque toda vez que alguém da elite fala que vai cortar, ele corta do povo, corta do sangue do povo e não corta dos ricos. Nós fizemos ao contrário e, por isso, nós vamos manter e aprimorar todas as nossas políticas sociais", diz Lula na publicação.

Mendonça entendeu que a liberdade de expressão abrange o direito a questionamentos, críticas e advertências sobre os riscos de determinadas escolhas políticas, mas “não autoriza, porém, que propostas concretas sejam atribuídas categoricamente a determinado candidato, como se integrassem seu programa de governo, sem elementos mínimos que sustentem semelhante afirmação”.

Ao analisar a publicação de Lula, o ministro disse que o petista fez uma afirmação que não tinha fundamento com base nas propostas de Flávio, entrevistas, declarações, documentos ou manifestações públicas que sustentassem. Para Mendonça, inclusive, as propostas de Flávio apresentam o contrário: um compromisso com a manutenção dos programas sociais.

“O que não se mostra admissível, contudo, é apresentar categoricamente o corte de programas sociais específicos como proposta efetivamente formulada pelo candidato, sem indicar fundamento concreto que sustente essa afirmação, especialmente diante de manifestação expressa de sua candidatura em sentido contrário”, afirmou o ministro.

Além da remoção da publicação, a campanha de Flávio ainda havia pedido o direito de resposta às declarações de Lula. Na decisão, o ministro registrou que a análise da solicitação seria feita após as partes envolvidas se manifestarem, no prazo de 24 horas, além do parecer da Procuradoria-Geral-Eleitoral (PGE).

Discurso ostensivo

Após ficar atrás de do candidato do PL no primeiro turno, a campanha de Lula decidiu lançar mão de uma nova estratégia para a comunicação, procurando associar o adversário à descontinuidade de programas sociais.

Como mostrou o Valor, o objetivo é focar na rejeição para recuperar eleitores que votaram em Lula em 2022, mas que, neste ano, optaram por Flávio. Esse movimento está entre as principais preocupações da campanha petista, que ainda busca explicações para a migração de votos.