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Atuação conflitante de TSE e STF sobre debate de presidenciáveis aumenta insegurança jurídica, dizem especialistas

Decisões sucessivas e aparentemente conflitantes entre Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF) na reta final da corrida eleitoral podem gerar alguma insegurança jurídica, apesar de a Justiça Eleitoral ter a capacidade de corrigir violações mesmo nos últimos dias da campanha, disseram…

Valor Econômico1 min read
Atuação conflitante de TSE e STF sobre debate de presidenciáveis aumenta insegurança jurídica, dizem especialistas

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Decisões sucessivas e aparentemente conflitantes entre Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF) na reta final da corrida eleitoral podem gerar alguma insegurança jurídica, apesar de a Justiça Eleitoral ter a capacidade de corrigir violações mesmo nos últimos dias da campanha, disseram especialistas ao Valor. Na quinta-feira (1º), depois de diversas decisões judiciais e desistência dos dois principais candidatos à Presidência da República, a TV Globo decidiu cancelar o debate entre os postulantes ao Palácio do Planalto, o último antes do dia da votação, no próximo domingo (4).

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