TSE dá 48 horas para Meta explicar suposta restrição a anúncios da campanha de Lula

Em despacho, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a empresa apresente dados técnicos sobre métricas, contas inautênticas e regras de recomendação de conteúdo.

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Como mostrou o Valor mais cedo, a coordenação da campanha de Lula acusou a Meta de não esclarecer falhas na distribuição de conteúdo e de “privilegiar conteúdos da direita”.

Em comunicado, a campanha relatou ao menos três episódios em que conteúdos impulsionados teriam sido retidos ou não alcançado o público contratado.

O documento, produzido pela inteligência da Secretaria Nacional de Comunicação do PT, apontou que a página do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tinha, em média, 2,96 vezes mais engajamento que a de Lula, mesmo tendo 17,2% de seguidores a menos, argumenta a campanha.

“A coligação (Brasil Pronto pra Mais) sustenta que a plataforma tem restringido de forma seletiva a entrega de postagens da campanha e de perfis de seu campo político, comprometendo a paridade de armas na disputa”, diz em nota divulgada após decisão do TSE.

O grupo aponta ainda a atuação de 255 perfis no Instagram supostamente geridos por inteligência artificial, que teriam acumulado 58 milhões de visualizações em um mês com publicações contra Lula, o PT e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. Além disso, cita a permanência de 61 dos 64 conteúdos sintéticos identificados pelo projeto VigIA, da Agência Lupa, entre 1º e 5 de outubro.

Ao analisar o pedido de tutela de urgência, Bellizze afirmou que a apuração depende de dados armazenados exclusivamente nos sistemas da Meta. O magistrado determinou sigilo sobre os documentos e as informações de tecnologia da informação (TI) que a empresa apresentar.

No despacho, Bellizze estabeleceu seis obrigações técnicas a serem cumpridas em 48 horas. A Meta deverá preservar todos os registros, logs de moderação, métricas e dados de anúncios relacionados ao processo até nova decisão do tribunal.

A empresa também terá de informar, de forma individualizada, as medidas aplicadas desde 16 de agosto aos perfis oficiais do candidato e às contas de terceiros indicadas pela campanha. A resposta deverá incluir eventuais reduções de alcance, rótulos, remoções ou suspensões de contas, indicando a origem automatizada ou humana e eventual revisão.

O ministro exigiu ainda que a plataforma esclareça supostas anomalias na contagem de visualizações de vídeos publicados em 7 de outubro e informe os motivos da desativação da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro.

A Meta deverá também dizer se identificou a rede de 255 perfis automatizados denunciada pela coligação e detalhar as providências adotadas. Por fim, terá de descrever como aplicou as regras de exclusão de perfis de candidatos dos sistemas de recomendação e demonstrar se o mecanismo foi utilizado da mesma forma para as candidaturas de Lula e Flávio.

O TSE também notificou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentem, no mesmo prazo de 48 horas, as metodologias utilizadas e a relação dos materiais analisados em seus estudos. Após a manifestação da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) terão 24 horas cada para se pronunciar. Em seguida, o tribunal analisará o pedido.

O que diz a Meta

Em nota, a assessoria da Meta disse que “as alegações são simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos".

"Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos".